Estudante

João Paulo Santana

Presidente Prudente (SP)

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Comentários

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João Paulo Santana

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Podemos dizer que estamos vivendo um paradoxo: "Não pode. Porém pode caso seja possível, mas depende".

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João Paulo Santana

Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Judiciário legislando... Lamentável!

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João Paulo Santana

Comentário · há 8 anos

Dos crimes contra o sentimento religioso, pois somos livres para ter religião.

Adilson Gomes · há 11 anos

Por isso existe a hermenêutica. O tipo penal do Art. 208 é "ESCARNECER, VILIPENDIAR". Se você comer um espaguetti simplesmente porque sentiu vontade de comer não estará cometendo escarnio, nem vilipendio. Mas, se você comer um espaguetti publicamente com o OBJETIVO DE RIDICULARIZAR aí sim você estará cometendo um crime. O mesmo se aplica a uma imagem de santo: Você é evangélico, tem a posse deste objeto e quer se desfazer não precisa gravar um vídeo e postar no Facebook e exibir para seus amigos que você está jogando no lixo ou batendo a marreta sobre ele. Faça isso normalmente, sem publicidade.

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Recomendações

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Waldir F. Reccanello

Comentário · há 11 anos

Dos crimes contra o sentimento religioso, pois somos livres para ter religião.

Adilson Gomes · há 11 anos

Erra o autor ao afirmar que "falar das religiões dos outros é um crime tipificado pelo código penal". O crime, muito claro no texto legal, é "escarnecer DE ALGUÉM publicamente, por motivo de crença ou função religiosa". O tipo não se aplica à religião de alguém, logo, falar (mal) das religiões dos outros NÃO É CRIME.

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Marco Aurelio Vicente

Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

José Roberto
Entendi o teu questionamento, porém, se permitir que um não use uniforme, por que amanha e depois e depois, dois, três, quatro alunos não irão deixar de usar? se é regra tem que ser cumprida. Se não é cumprida, pq haver a regra? Então não tenha uniforme. Ao meu ver, é uma questão bastante importante sim, no contexto do diaadia escolar.

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